O uso estratégico das patentes em domínio público

Fonte: Revista Perspectiva ISAE – edição de Agosto de 2013

99,7% do conhecimento mundial é de livre uso no Brasil

Crédito: SXC

Os documentos de patentes contêm conteúdo exclusivo

A maioria das empresas brasileiras ainda acredita que inovação só é possível em grandes empresas que possuem recursos materiais, técnicos e humanos disponíveis para realizar investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). No entanto, a P&D representa apenas uma das fontes de inovação. Existem outras formas de inovar, tais como a pesquisa em Bancos de Patentes e, mais especificamente, as informações contidas nesses nestes documentos, que na maioria das vezes, não possui proteção no Brasil. Tal mecanismo é tão poderoso quanto negligenciado pelas empresas brasileiras.

Para ter uma ideia, do montante do conhecimento acessível desta forma, dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) mostram que o número de patentes concedidas no Brasil representa apenas 0,3% do número de patentes concedidas no mundo. Ou seja, aproximadamente 99,7% do conhecimento que tem dono no mundo são de livre utilização no Brasil.

Além disso, diversos estudos demonstram que por volta de 80% do conteúdo contido nos Bancos de Patentes não é revelado por nenhum outro meio de comunicação. Ou seja, os documentos de patentes contêm conteúdo exclusivo, que não é divulgado por nenhuma outra fonte.

As tecnologias em domínio público não são apenas aquelas cujo período de vigência da patente expirou, mas também aquelas em que os pedidos foram arquivados por falta de pagamento de taxas e, especialmente, as que não foram depositadas no Brasil por seus titulares por qualquer razão. Tecnologias não protegidas no Brasil ou em domínio público são de livre utilização para quem quiser explorá-las, Sem necessidade de pedido de licença, pagamento de royalties ou qualquer outra formalidade.

É claro que o conhecimento em domínio público não poderá ser patenteado no Brasil, a menos que se realize algum aperfeiçoamento ou alteração significativa.

Os Bancos de Patentes podem ser acessados gratuitamente, via internet, por qualquer interessado nos bancos de patente públicos. Mas, para os projetos de maior porte, vale a pena contratar um profissional experiente da área, que realize as buscas em softwares comerciais, que permitem acesso a um maior número de informações, de forma mais selecionada.

Logo, aflora a importância da utilização desse mecanismo como forma de alavancar a inovação nas empresas e, por consequência, do país, extremamente acessível às empresas de todos os portes e setores econômicos.