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Aprovado incentivo para empresas que investem em pesquisa científica e tecnológica


Aprovado incentivo para empresas que investemem pesquisa científica e tecnológica Quarta-feira, 30 de Maio de 2007, 20h38

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30/5) o projeto de leida Câmara dos Deputados (PLC 124/06), com origem no Executivo, queconcede incentivos fiscais para as empresas que investirem em projetosde pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológicaexecutado por instituição científica e tecnológica. A proposta alteradispositivos da Lei 11.196/05, originária da chamada MP do Bem. Amatéria foi à sanção do presidente da República.

Deacordo com a proposta, as empresas beneficiadas poderão excluir dolucro líquido – para efeito de apuração do lucro real, que é a base decálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica – e da base de cálculo daContribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no mínimo a metade eno máximo duas vezes e meia o valor dos investimentos em projetos depesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica.

Umdos objetivos do projeto é estimular a interação entre as empresas e aschamadas instituições científicas e tecnológicas, que são os órgãos ouas entidades da administração pública que realizam pesquisas de carátercientífico ou tecnológico, como é o caso de universidades e institutosde pesquisa. São exemplos de instituições científicas e tecnológicas aEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a FundaçãoOswaldo Cruz (Fiocruz).

O senador José Sarney (PMDB-AP), durantea votação, disse que considera sua região discriminada, em especial oestado que representa. Ele lamentou que projeto com benefícios para oAmapá não tenha sido votado. Já o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM)destacou a importância dos incentivos para o Pólo Industrial de Manaus.O senador Osmar Dias (PDT-PR) lembrou da importância da pesquisa para oavanço do setor de biocombustíveis brasileiro. “Só conquistaremos omercado europeu de biodiesel e o americano de etanol com investimento.É necessária a pesquisa em tecnologia, e este é um bom momento paraaprovarmos um projeto tão importante quanto esse”, disse

O texto aprovado pelo Senado trata ainda da participação da empresa e dainstituição científica e tecnológica na titularidade dos direitos sobrea criação e a propriedade industrial e intelectual gerada por umprojeto de pesquisa.

O projeto teve como relatores os senadoresFlávio Arns (PT-PR), na Comissão de Educação, e Francisco Dornelles(PP-RJ), na Comissão de Assuntos Econômicos.

O senador FlexaRibeiro (PSDB-PA) excluiu emenda de sua autoria que permitiria aos fabricantes de computadores e telefones celulares acumular os benefícios propiciados pela Lei 11.196/05 e pela Lei 11.077/04 (Lei deInformática). O conteúdo da emenda foi contemplado em medida provisória aprovada anteriormente.

Com informações da Agência Senado.Da Redação

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junho 5, 2007 - Posted by | Dinheiro, Financiamento, Investimento, Notícias, Projetos

3 Comentários »

  1. Uma lei realmente interessante. Poderia incentivar outros abatimentos de impostos além do regime de lucro real.

    Comentário por Jose Hamilton | outubro 11, 2007 | Responder

  2. A região no interior do buraco negro está além do extremo do tempo, no que diz respeito ao universo de fora. Se um astronauta conseguisse chegar bem perto de um buraco negro e voltar inteiro – uma possibilidade muito difícil, para não dizer suicida – daria um salto muito além no futuro.SOLUÇÃO DE GÖDELAté agora venho discutindo a viagem no tempo para a frente, para o futuro. E para trás, para o passado? Isso é muito mais problemático. Em 1948, Kurt Gödel, do Instituto de Estudos Avançados de Princeton, apresentou uma solução para as equações dos campos gravitacionais de Einstein que descrevia um universo em rotação. Num universo desse tipo, um astronauta poderia chegar ao seu passado atravessando o espaço. Isso ocorreria devido à maneira como a gravidade afeta a luz. A rotação do universo puxaria a luz (e assim as relações causais entre os objetos) consigo, em seu movimento. Um objeto material viajaria no espaço num círculo fechado, que seria também um círculo fechado no tempo. A solução de Gödel foi considerada apenas uma curiosidade matemática, pois, em nenhum momento, as observações levaram à conclusão de que o universo gira em torno de si. Mas seu resultado serviu para mostrar que voltar atrás no tempo não é algo proibido pela teoria da relatividade.VIAGEM PELO BURACO DE MINHOCA Uma Máquina do Tempo de Buraco de Minhoca em Três Etapas, Nenhuma das Quais Muito Fácil1 – Encontre ou monte um buraco de minhoca, um túnel que liga dois pontos no espaço. Pode ser que buracos de minhoca de grande porte existam no espaço profundo, herança do Big-Bang. Se não encontrar nenhum, vamos ter que nos contentar com buracos de minhoca subatômicos, ou naturais (de acordo com algumas teorias, eles aparecem e desaparecem rapidamente em nosso redor) ou artificiais (produzidos por aceleradores de partículas). Esses buracos de minhoca pequeninos teriam de ser aumentados até atingir proporções úteis, talvez pelo uso de campos de energia como o que fez o espaço inflar logo depois do Big-Bang.2 – Estabilize o buraco de minhoca. Uma infusão de energia negativa, produzida por meios quânticos como o chamado efeito Casimir, permitiria a passagem segura de um sinal ou um objeto através do buraco de minhoca. A energia negativa controla a tendência do buraco de minhoca de chegar a um ponto de densidade infinita ou quase infinita. Em resumo, impede que o buraco de minhoca se transforme em buraco negro.3 – Transporte o buraco de minhoca. Uma espaçonave, com tecnologia muito avançada, separaria as aberturas do buraco de minhoca. Uma abertura seria colocada junto à superfície de uma estrela de nêutrons, uma estrela de altíssima densidade, com campo gravitacional muito forte. A gravidade intensa faz com que o tempo corra mais devagar. Como o tempo corre mais depressa na outra abertura, os dois extremos do buraco de minhoca ficam separados não só no espaço, mas também no tempo.VIAGEM PELO BURACO DE MINHOCAHá outros cenários capazes de visualizar situações que permitiriam viagens ao passado. Em 1974, por exemplo, Frank Tipler, da Universidade Tulane, calculou que um cilindro maciço, infinitamente comprido, girando em torno do seu eixo em velocidades próximas à da luz, permitiria visões do passado, mais uma vez porque a luz seria puxada em torno do cilindro, formando um círculo. Em 1991, Richard Gott, da Universidade Princeton, sugeriu que as cordas cósmicas – estruturas que de acordo com os cosmólogos foram criadas nos estágios iniciais do Big-Bang – poderiam produzir efeitos semelhantes. O cenário mais próximo da realidade para a existência de uma máquina no tempo surgiu, porém, em meados da década de 80, com base no conceito do buraco de minhoca.Os buracos de minhoca são comuns nos livros de ficção científica, onde aparecem também com o nome de portões espaciais. Trata-se de atalhos entre dois pontos separados no espaço. Se você entrar em um buraco de minhoca, sairá rapidamente no outro lado da galáxia. Os buracos de minhoca estão de acordo com a teoria da relatividade geral, uma vez que a gravidade não distorce só o tempo, mas também o espaço. A teoria permite a existência de análogos a túneis ligando dois pontos no espaço. Os matemáticos chamam esses tipos de espaço de multiplamente conectados. Como um túnel numa montanha pode ser mais curto que a estrada na superfície, um buraco de minhoca pode ser mais curto que um percurso pelo espaço normal.TRANSFORMANDO O PASSADO O paradoxo da mãe, formulado às vezes usando outras relações familiares, surge quando uma pessoa ou objeto pode voltar atrás no tempo e alterar o passado. Uma versão mais simples é apresentada com bolas de bilhar. Uma bola de bilhar passa através de uma máquina do tempo de buraco de minhoca. Ao sair da abertura, atinge ela mesma, como era no passado, impedindo, assim, sua entrada no buraco de minhoca.A Mãe de Todos os ParadoxosA solução do paradoxo vem de um fato simples: a bola de bilhar não pode fazer nada que não esteja de acordo com a lógica ou com as leis da física. Não pode passar pelo buraco de minhoca de uma maneira capaz de impedir a própria passagem pelo buraco de minhoca. Nada impede, porém, que passe pelo buraco de minhoca numa infinidade de outras maneiras.O buraco de minhoca foi usado como recurso de ficção por Carl Sagan em seu romance Contato, publicado em 1985. Incentivados por Sagan, Kip Thorne e seus colegas do Instituto de Tecnologia da Califórnia se dedicaram ao trabalho de verificar se os buracos de minhoca seriam possíveis pelas leis da física. Partiram da idéia de que o buraco de minhoca lembraria o buraco negro, por ser um objeto com imensa gravidade. Mas, ao contrário do buraco negro, que oferece apenas uma viagem só de ida para o nada, o buraco de minhoca teria saída, além de entrada.MATÉRIA EXÓTICAPara que o buraco de minhoca permita a passagem de um objeto, deve conter o que Thorne chamou de matéria exótica. Na prática, trata-se de algo que gere antigravidade, para combater a tendência natural de um sistema maciço para implodir, transformando-se num buraco negro. A antigravidade, ou repulsão gravitacional, pode ser gerada por energia ou pressão negativas. Sabe-se que existem estados de energia negativa em certos sistemas quânticos. Isso sugere que a matéria exótica de Thorne não é inteiramente afastada pelas leis da física, embora não seja claro se é possível juntar material antigravitacional suficiente para estabilizar um buraco de minhoca.Logo Thorne e seus colegas chegaram à conclusão de que se um buraco de minhoca pode ser criado, pode também ser transformado rapidamente numa máquina do tempo.Para adaptar o buraco de minhoca às viagens pelo tempo, uma de suas aberturas poderia ser rebocada até uma estrela de nêutrons e colocada perto da superfície. A gravidade da estrela tornaria o tempo mais lento perto da abertura, fazendo com que uma diferença de tempo entre as duas aberturas fosse aumentando gradualmente. Se as duas aberturas fossem estacionadas, essa diferença de tempo seria mantida.Vamos supor que a diferença fosse de dez anos. Uma pessoa que passasse pelo buraco de minhoca numa direção sairia dez anos no futuro. Se passasse na outra direção, sairia dez anos no passado. Se voltasse ao ponto de partida em alta velocidade, através do espaço normal, a segunda pessoa poderia voltar para casa antes mesmo de ter partido. Em outros termos, um círculo fechado no espaço poderia transformar-se num círculo fechado no tempo. A única restrição seria a de que a pessoa não poderia voltar a uma época anterior à construção do buraco de minhoca. Um problema no caminho da construção de um buraco de minhoca como máquina do tempo é, em primeiro lugar, a criação do próprio buraco de minhoca. É possível que o espaço esteja cheio dessas estruturas, criadas naturalmente como relíquias do Big-Bang. Se for esse o caso, uma supercivilização pode descobrir e tomar conta de uma delas. Outra possibilidade é a de que os buracos de minhoca apareçam em pequenas escalas, o chamado comprimento Planck, cerca de 1020a potência, menores que um núcleo atômico. Um buraco de minhoca desse tamanho pode ser imobilizado por um pulso de energia e, depois, aumentado até chegar a dimensões em que possa ser usado.CENSURADOPartindo do princípio de que os problemas de engenharia possam ser superados, a construção de uma máquina do tempo abriria uma caixa de Pandora de paradoxos causais. Vamos imaginar que um viajante do tempo vá ao passado e mate sua mãe quando ela era ainda menina. Que sentido tirar disso? Se a menina morre, não pode crescer e dar à luz ao viajante. Mas, se o viajante não nasceu, como pode voltar ao passado e matar a mãe?Paradoxos deste tipo só surgem quando o viajante tenta mudar o passado, o que é obviamente impossível. Mas isso não impede que alguém se torne parte do passado. Vamos supor que o viajante volte ao passado para salvar a menina que se tornaria sua mãe de ser assassinada. Este círculo causal é coerente e não representa um paradoxo. A coerência causal pode impor restrições ao que um viajante no tempo pode fazer no passado. Mas não impede as viagens no tempo.Mas, mesmo sem paradoxos, uma viagem no tempo pode ter conseqüências estranhas. Vamos imaginar uma pessoa que dê um salto de um ano para o futuro e lê um artigo sobre um novo teorema matemático numa edição futura de SCIENTIFIC AMERICAN. Toma nota dos detalhes, volta ao seu tempo e ensina o teorema a um aluno, que então escreve um artigo sobre o assunto para a revista. Surge a pergunta: de onde veio a informação sobre o teorema? Não foi do viajante, que apenas leu sobre o assunto, e também não foi do aluno, que recebeu a informação do viajante. A informação parece ter surgido do nada.As possíveis conseqüências das viagens no tempo levam cientistas a rejeitar em princípio a própria idéia desses deslocamentos. Stephen Hawking, da Universidade de Cambridge, propôs uma “conjectura de proteção da cronologia”, com mais ou menos esse objetivo. Como a teoria da relatividade permite as viagens ao passado, a proteção da cronologia exigiria a presença de outro fator para impedir sua realização. A resposta pode estar em processos quânticos. Numa máquina do tempo, partículas saltariam para seu próprio passado. Cálculos sugerem que isso criaria distúrbios tão grandes que apareceria uma erupção súbita de energia, capaz de destruir o próprio buraco de minhoca.Mas a proteção da cronologia continua a ser apenas uma conjectura. Em teoria, as viagens no tempo são possíveis. A solução definitiva do assunto pode ter que esperar a união com sucesso da mecânica quântica com a gravitação, talvez por meio de uma teoria como a teoria das cordas ou sua extensão, a chamada teoria-M. Podemos imaginar que a próxima geração de aceleradores de partículas será capaz de criar buracos de minhoca subatômicos. Eles poderiam sobreviver por tempo suficiente para que partículas próximas executem rápidos círculos causais. Isso estaria muito longe do que Wells imaginou como uma máquina do tempo. Mas já seria suficiente para transformar definitivamente nosso panorama da realidade física.Resumo- Viajar no tempo para o futuro é fácil. Se você viajar numa velocidade próxima à da luz ou permanecer num campo gravitacional muito intenso, o tempo vai passar mais devagar para você que para as outras pessoas. Quando você voltar à situação normal, estará no futuro.- Viajar para o passado é mais complicado. Pela teoria da relatividade, isso é possível em certas configurações de espaço-tempo: um universo em rotação, um cilindro em rotação e num buraco de minhoca – um túnel que atravessa o espaço e o tempo

    Comentário por ricardo | dezembro 29, 2008 | Responder

  3. vcs deveriam faser textos menores como resumo para quem não for imprimir porque nem todo mundo vai na lan house ou tem impresora

    Comentário por lorana | junho 1, 2009 | Responder


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