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Aprovado incentivo para empresas que investem em pesquisa científica e tecnológica


Aprovado incentivo para empresas que investemem pesquisa científica e tecnológica Quarta-feira, 30 de Maio de 2007, 20h38

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30/5) o projeto de leida Câmara dos Deputados (PLC 124/06), com origem no Executivo, queconcede incentivos fiscais para as empresas que investirem em projetosde pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológicaexecutado por instituição científica e tecnológica. A proposta alteradispositivos da Lei 11.196/05, originária da chamada MP do Bem. Amatéria foi à sanção do presidente da República.

Deacordo com a proposta, as empresas beneficiadas poderão excluir dolucro líquido – para efeito de apuração do lucro real, que é a base decálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica – e da base de cálculo daContribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no mínimo a metade eno máximo duas vezes e meia o valor dos investimentos em projetos depesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica.

Umdos objetivos do projeto é estimular a interação entre as empresas e aschamadas instituições científicas e tecnológicas, que são os órgãos ouas entidades da administração pública que realizam pesquisas de carátercientífico ou tecnológico, como é o caso de universidades e institutosde pesquisa. São exemplos de instituições científicas e tecnológicas aEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a FundaçãoOswaldo Cruz (Fiocruz).

O senador José Sarney (PMDB-AP), durantea votação, disse que considera sua região discriminada, em especial oestado que representa. Ele lamentou que projeto com benefícios para oAmapá não tenha sido votado. Já o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM)destacou a importância dos incentivos para o Pólo Industrial de Manaus.O senador Osmar Dias (PDT-PR) lembrou da importância da pesquisa para oavanço do setor de biocombustíveis brasileiro. “Só conquistaremos omercado europeu de biodiesel e o americano de etanol com investimento.É necessária a pesquisa em tecnologia, e este é um bom momento paraaprovarmos um projeto tão importante quanto esse”, disse

O texto aprovado pelo Senado trata ainda da participação da empresa e dainstituição científica e tecnológica na titularidade dos direitos sobrea criação e a propriedade industrial e intelectual gerada por umprojeto de pesquisa.

O projeto teve como relatores os senadoresFlávio Arns (PT-PR), na Comissão de Educação, e Francisco Dornelles(PP-RJ), na Comissão de Assuntos Econômicos.

O senador FlexaRibeiro (PSDB-PA) excluiu emenda de sua autoria que permitiria aos fabricantes de computadores e telefones celulares acumular os benefícios propiciados pela Lei 11.196/05 e pela Lei 11.077/04 (Lei deInformática). O conteúdo da emenda foi contemplado em medida provisória aprovada anteriormente.

Com informações da Agência Senado.Da Redação

junho 5, 2007 Posted by | Dinheiro, Financiamento, Investimento, Notícias, Projetos | 3 Comentários

Sebrae lança edital de R$ 5,4 milhões para incubadoras


Sebrae lança edital de R$ 5,4 milhões para incubadoras Sexta-feira, 01 de Junho de 2007, 17h31

O Sebrae anunciou nesta sexta-feira (1/6) edital para apoio às incubadoras.
Ao todo, a entidade vai liberar R$ 5,4 milhões para até 30 incubadoras brasileiras, que serão qualificadas para desenvolver também o papel de atendimento às micro e pequenas empresas.

O gerente de Acesso à Inovação e Tecnologia do Sebrae Nacional, Paulo Alvim, explica que o edital está inserido na estratégia de revolução do atendimento da instituição. O último edital que o Sebrae lançou voltado para incubadoras foi há três anos. “Mas esse é o primeiro edital que amplia o atendimento das incubadoras. Estamos também aumentando o conjunto de empresas beneficiárias”, diz. Segundo Alvim, com esse apoio, as incubadoras, além de abrigar empresas, prestarão serviço de informação, capacitação e consultoria para micro e pequenos empreendimentos.

No edital, as incubadoras interessadas vão encontrar todas as regras para participar da seleção. A escolha será dividida em duas etapas. Na primeira, os participantes passam por um processo de qualificação no qual devem apresentar propostas. Ao final dessa etapa, cerca de 60 incubadoras serão selecionadas para participar da capacitação e deverão apresentar também uma proposta de trabalho.

Depois dessas etapas, 30 incubadoras serão contempladas com o apoio financeiro, sendo que cerca de 50% delas deverão ter sede nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. O apoio será por 18 meses. O edital do Sebrae faz parte de uma parceria com a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec). A associação é a responsável por mobilizar as incubadoras –– o Brasil conta hoje com cerca de 400 incubadoras.

O edital estará disponível a partir desta sexta-feira no site do Sebrae (www.sebrae.com.br).

junho 5, 2007 Posted by | Dinheiro, Editais, Financiamento, Investimento, Projetos | Deixe um comentário